sexta-feira, 31 de julho de 2009

Restrição aos fretados

Nem só de pão vive o homem e nem só de poesias e devaneios vive este blog. O que está acontecendo na minha amada terra da garoa merece comentários de todos os seus habitantes.

Bom, vamos lá. A história é longa e eu prefiro contar do começo...

A cidade de São Paulo, como todos sabem, tem um dos piores tráfegos de veículos do mundo. É constante a presença na mídia das centenas de kilometros de congestionamentos que a cidade possui, todos os dias, sendo os congestionamentos mais acentuados nas sextas, vésperas de feriado e em dias de chuva. A solução para o trânsito é sabida há mais de duas décadas, ela se chama transporte público de qualidade. Entretanto, como a cidade é enorme, teve e tem o seu crescimento mal planejado, não possui linhas de ônibus suficientes e com o metrô operando no limite de sua capacidade, a faixa da população que tem condições busca maneiras alternativas para escapar de horas e horas a fio dentro de um carro, dirigindo, sendo xingado, xingando, se estrassando ou para escapar de horas a fio dentro de um ônibus ou trêm lotado. Uma das alternativas é o ônibus fretado, financiado pelo próprio usuário e, em alguns casos, por empresas para o transporte de seus funcionários.

Devido a grande procura pelos fretados e ao acúmulo de usuários que trabalham nas principais regiões comerciais de São Paulo (Berrini, Faria Lima, Paulista, Centro Empresarial, etc), os ônibus fretados fazem enormes filas nas avenidas de maior concentração de usuários para apanhar os passageiros, o que, sem dúvida alguma, causa transtorno no trânsito local, pois nem todos param em fila única para apanhar seus usuários.

A partir desta observação (de que os ônibus atrapalham a fluidez do trânsito nas avenidas) a prefeitura resolveu implantar uma região de restrição aos fretados, através de uma portaria, sendo esta mais uma ação no sentido de melhorar o trânsito de São Paulo, como foi a implantação do rodízio para caminhões.

Segundo a prefeitura, os fretados devem transportar seus passageiros das proximidades de suas casas até uma das estações do trem ou do metrô estipuladas pela portaria. Assim, os passageiros farão a parte final da sua jornada até o trabalho a pé ou por meio de um ônibus comum, liberando, desta forma, o trânsito das principais avenidas de São Paulo. O efeito esperado é melhorar a fluidez do trânsito em 11% nos horários de pico.

Ok. Agora vamos aos fatos. A prefeitura “isolou” uma área na qual quase 100% das pessoas que usam fretados trabalham, forçando todas elas a se virar a partir de uma estação de trem ou de metrô. A prefeitura pensou, matematicamente, da seguinte forma: São 55.000 usuários de fretado e o metrô transporta 3 milhões de passageiros por dia, assim, o metrô teria um aumento de apenas 1,83% na quantidade de passageiros caso os 55.000 usem o metrô. Pela matemática, sem problemas.

Porém, também analisando pela matemática, se são 55.000 os usuários por dia, significa que existem aproximadamente 1.222 ônibus fretados (considerando que cada um leva 45 pessoas por dia). A prefeitura disponibilizou 16 pontos para embarque e desembarque, ou seja, são 1.222 fretados para 16 pontos, o que dá uma média de 76 fretados para cada ponto. Assim, considerando também que estes ônibus se concentram nos horários de pico, temos um verdadeiro funil, uma vez que estes 76 fretados se dirigem mais ou menos ao mesmo tempo para o mesmo lugar, transformando cada ponto de embarque e desembarque num ponto de congestionamento.

Além disso, os lugares escolhidos como pontos para embarque e desembarque não possuem condições para abrigar uma média tão alta de veículos num intervalo tão curto de tempo (7h-9h e 17h-19h), de modo que o problema da fluidez só tende a aumentar em função disso. Ainda, é importante ressaltar que as estações de metrô e trem não estão preparadas para receber em suas bilheterias uma média de 3420 (76 x 45) pessoas a mais no referido curto intervalo de tempo.

Para complicar ainda mais a situação, existe também, além dos números, as pessoas, fator este ignorado pela prefeitura. Pessoas que tentam se locomover da melhor maneira possível, quer dizer, da menos pior, por esta nobre capital, caótica em si. Tem pessoas que fazem verdadeiras travessias para ir trabalhar, sem contar também que muitos passageiros tem carro em casa e preferem ir de fretado pelo conforto e para escapar do trânsito infernal da cidade. Sem falar, é claro dos passageiros e dos ônibus que vem de outras cidades (São Bernardo do Campo, Santo André, Guarulhos, Barueri, etc).

Ora, se os ônibus param em fila dupla, aplique multas; se não há fiscalização melhore ou crie uma rotina de fiscalização ostensiva; se não há pontos certos para as paradas e isso provoca tumulto no trânsito, crie pontos decentes de embarque e desembarque. Não é preciso alterar ou criar lei para haver fiscalização. Para haver fiscalização, basta fiscalizar.

A prefeitura errou por falta de planejamento e também pelo fato de tratar as pessoas como simples números. Os protestos que estão acontecendo em São Paulo só tendem a aumentar. A prefeitura esqueceu que o povo que anda de fretado não pertence aquele estereotipo de povo que é comprado por cesta básica em época de eleição ou pelo bolsa-família. São pessoas que tem consciência e sabem que foram apunhaladas pelas costas e desabrigadas abruptamente pelo poder público, sem qualquer chance de defesa.

O TJ-SP concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria, pois além da prefeitura ter errado nos números e no tato com as pessoas errou também no quesito Direito. A Juíza que concedeu a liminar disse que há, na portaria baixada pela prefeitura, "vício formal, pois foram veiculadas mediante portaria, ato administrativo, que não pode inovar no ordenamento jurídico, não pode substituir a lei".

Espero que o nosso prefeito se pronuncie sobre o assunto o quanto antes, pois os protestos irão se intensificar caso alguma atitude não seja tomada. O transporte público em São Paulo é um vexame, uma vergonha, assim como o trânsito, que tanto consome a vida dos cidadãos dessa cidade que, apesar dos pesares, ainda merece ser chamada de amada terra da garoa.

Por hoje é só.....

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